Entidades da área de Comunicação (SOCICOM, ABEJ, ABRAPCORP, ALCAR, ABPEducom, SBPJOR, ABP2, ULEPICC-Brasil, FORCINE e INTERCOM) manifestaram-se em carta e em nota pela defesa da manutenção da avaliação quadrienal e também do Sistema de Pós-Graduação, além de subscreverem o posicionamento do Conselho da COMPÓS.
Abaixo, as íntegras da carta e da nota:
Brasília, 30 de setembro de 2021.
CARTA DAS ENTIDADES DE COMUNICAÇÃO EM DEFESA DA AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL E EM DEFESA DO SISTEMA CAPES DE AVALIAÇÃO
A Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (SOCICOM), por meio de sua Diretoria e das entidades filiadas citadas abaixo, vem por meio desta carta apoiar a manifestação do Conselho da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (COMPÓS), reunido ontem que deliberou apoiar por unanimidade à adesão aos esforços pela retomada da Avaliação Quadrienal 2017/2020, suspensa por decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro em resposta a ação civil pública conduzida pelo MPF.
Como anunciado na manifestação da COMPÓS, a defesa da Avaliação Quadrienal leva em consideração o cumprimento do Plano Nacional de Pós-Graduação, modelo de avaliação construído, desde 1976, no âmbito da CAPES e que permitiu viabilizar um dos mais robustos e qualificados sistemas de pós-graduação do mundo, validado pelas diversas áreas de conhecimento, pelos programas e, sobretudo, pelos pares (docentes e discentes). É também o reconhecimento ao avanço da avaliação, sobretudo na área de Comunicação e Informação, como um processo que evolui no tempo e que precisa ser permanentemente atualizado.
As entidades se somam ao Conselho da COMPÓS na preocupação com a continuidade e com a conclusão do presente processo de Avaliação e pleiteia que seja acompanhado, até o final, pela mesma equipe de coordenadores que conduziu o processo até o presente momento, solicitando, para este fim, que os mandatos dos atuais coordenadores sejam prorrogados até a plena conclusão da Avaliação Quadrienal 2017-2020.
As entidades seguirão atentas à situação da Capes e às políticas em curso, promovendo a defesa da qualidade da pós-graduação e atuarão em parceria com outras iniciativas para que a liminar venha a ser cassada e o processo de avaliação tenha continuidade, na forma como foi legitimamente construído e aprovado pelos programas e pelo Conselho Técnico Científico do Ensino Superior (CTC-ES).
Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (SOCICOM)
Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (Abej)
Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas.(ABRAPCORP)
Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (ALCAR)
Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais em Educomunicação (ABPEducom)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Publicidade e Propaganda (ABP2)
Capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (Ulepicc-Brasil)
Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual (FORCINE)
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom)
NOTA PÚBLICA – Suspensão da avaliação quadrienal da Capes 2017-2020
A Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), em sintonia com o conjunto das entidades científicas no universo das humanidades, endossa a posição do Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes (FCHSSALLA) de cobrar, formalmente, à Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) um esclarecimento à comunidade científica, relacionado às ações que vêm sendo tomadas para que o processo de Avaliação Quadrienal 2017-2020 seja finalizado e para que as distorções pontuadas na ação movida pelo Ministério Público Federal sejam debatidas e aperfeiçoadas em futuros processos.
A carta do FCHSSALLA, encaminhada em 30 de setembro de 2021, ressalta: “O processo de avaliação da pós-graduação, realizado nos últimos 45 anos, é um instrumento que tem por objetivo principal qualificar a pós-graduação stricto sensu, de maneira a promover a formação continuada e o desenvolvimento científico brasileiro. A Avaliação Quadrienal deve ser encarada como um instrumento para promover o equilíbrio entre as regiões e garantir democraticamente o acesso ao ensino de qualidade. A CAPES, ao longo dos seus 70 anos de existência, deve atender à necessidade de uma política de Estado, tendo como responsabilidade principal zelar e defender o Sistema Nacional de Pós-Graduação.”
Em consonância com outras associações científicas, a SBPJor entende que a defesa da Avaliação Quadrienal 2017-2020, conduzida pelas atuais coordenações de áreas, leva em consideração o cumprimento do Plano Nacional de Pós-Graduação e o modelo de avaliação construído no âmbito da CAPES – entendida como órgão de estado voltado a políticas públicas para o desenvolvimento da educação brasileira –, que permitiu viabilizar um dos mais robustos e qualificados sistemas de pós-graduação do mundo.
Entende-se que a defesa da continuidade da Avaliação Quadrienal 2017-2020 constitui um dever dos atores sociais devotados à pesquisa científica no Brasil, o que não livra o campo de aperfeiçoar constantemente seus processos em busca de uma ciência inclusiva e solidária voltada à equidade de oportunidades e engajada na solução dos graves problemas sociais do país.
Além de apoiar a manifestação do FCHSSALLA, a SBPJor também endossa as manifestações da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciência (ABC), da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (COMPÓS) e da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (SOCICOM).
Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)