O Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes abriu consulta pública para o Documento de Ética na Pesquisa, elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) de Ética em Pesquisa do FCHSSALA. O texto propõe a criação de um novo sistema de avaliação ética própria para as áreas de conhecimento ligadas às humanidades. As contribuições da comunidade científica podem ser inseridas em um formulário online até 1º de junho de 2023.
O GT, que conta com a participação da COMPÓS, por meio da atuação do professor Rogério Christofoletti (UFSC), foi recomposto em 2022 “para dar continuidade às ações que vinham sendo realizadas desde 2013 e para dar conta de desafios atuais como acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Nº 7.082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos, e que está em regime de urgência para votação na Câmara Federal”.
O Grupo também atuou para “dar continuidade à luta pela criação de uma regulação ética específica e mais adequada às áreas do Fórum, desvinculada da Saúde e do Sistema CEP/Conep; e elaborar um documento de posicionamentos e diretrizes gerais para orientar sobre cuidados e procedimentos éticos em pesquisas com seres humanos”, partindo da constatação “… de que a ética é um dos elementos estruturantes da pesquisa e que deve ser objeto de debate e de reflexões permanentes”.
Após o período de consulta e possíveis ajustes, as diretrizes devem subsidiar o debate de representantes das entidades do Fórum com o Governo Federal e com o parlamento. O objetivo é o aperfeiçoamento e a construção de um sistema para gestão da ética desburocratizado, menos moroso e sensível a pesquisas nas humanidades.